Há mais de 20 anos o Estado vem acumulando selos de Denominação de Origem e Indicação de Procedência
Arroz, carne, couro, queijo, doce, mel, chocolate, espumantes e vinhos são produtos gaúchos que carregam, pelos processos e região onde são produzidos, selo de Indicação Geográfica. Há mais de 20 anos o Estado vem conquistando este reconhecimento e até agora já são 15 selos concedidos. De legislação ampla, processo lento e regras rigorosas, as IG são direitos de propriedade que identificam produtos de regiões específicas pelas características especialmente atribuídas a esta origem geográfica. O selo, que pode ser concedido nas modalidades Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP) tem registro feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Muito vinho e espumante
Ao todo são cinco Denominações de Origem e dez Indicações de Procedência para regiões do Rio Grande do Sul. Dos 15 selos, oito são para vinhos e espumantes. O Vale dos Vinhedos foi o primeiro a conquistar, há mais de 20 anos, a primeira IP, e sem dúvida, é o que mais acumula este reconhecimento. É dessa região a maioria das Indicações Geográficas das bebidas.
Além disso, outras iguarias tradicionais gaúchas estão na lista, como o chocolate de Gramado e os famosíssimos doces de Pelotas. O arroz do litoral Norte, a carne da campanha gaúcha, o queijo da serra, o mel, e até o couro acabado do Vale do Sinos está contemplado.
O selo agrega reputação, valor intrínseco e identidade própria, distinguindo o produto de similares. Carrega consigo uma valorização à região produtora, seja pelo alcance dos produtos, inclusive no mercado internacional – e aí entra o desenvolvimento econômico -, ou até mesmo pelo incremento do turismo local. São, conforme o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), produtos de qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e know-how na produção. Também auxilia o consumidor, cada vez mais exigente. É onde ele encontra informações detalhadas sobre onde e como são os processos de produção. Compromissos com questões sociais também são destacados.
Altos de Pinto Bandeira é a mais recente no selo
Foram 10 anos desde que a Associação dos Produtores de Vinho de Pinto Bandeira (Asprovinho) deu o primeiro passo na busca da obtenção da Denominação de Origem (DO) Altos de Pinto Bandeira, conquistada no final de novembro passado. Esta década serviu para consolidar processos já adotados pelos produtores, conscientes de suas condições privilegiadas de terroir – solo, clima e homem -, ideais para a elaboração de espumantes naturais de excelência. Os primeiros espumantes com a D.O. Altos de Pinto Bandeira devem chegar ao mercado a partir deste ano.
Para ter direito ao uso do Selo as vinícolas Aurora, Don Giovanni, Geisse e Valmarino têm que cumprir regras rigorosas de controle, desde o cultivo das uvas até o engarrafamento. O saber fazer agrícola, vitícola e vinícola deve estar em perfeito equilíbrio durante todo o processo. Tudo começa com as variedades autorizadas – Chardonnay, Pinot Noir e Riesling Itálico – que, além de serem cultivadas na área geográfica delimitada, também precisam ser conduzidas pelo método espaldeira. A interação clima-solo-videira é o que confere as características particulares necessárias para a elaboração do vinho base que vai originar o espumante natural dos Altos de Pinto Bandeira.
A diferença entre Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP)
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) explica em manual no seu site (www.gov.br/inpi), todos os detalhes sobre os selos. Conforme o material, para o registro de uma IP, “é necessário que uma determinada área geográfica tenha se tornado comprovadamente conhecida como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço”. Já para o registro de uma DO, “é necessário que as qualidades ou características do produto ou serviço designado pela IG se devam exclusiva ou essencialmente às peculiaridades do meio geográfico, incluídos os fatores naturais e humanos”.
Confira a linha do tempo da lista das cinco Denominações de Origem e as dez Indicações de Procedência do Rio Grande do Sul.
Indicação de Procedência
A IP para Vinhos Finos – tinto, branco e espumante – do Vale dos Vinhedos foi a primeira e veio em 2002. Abrange uma área de mais de 81 km2, distribuída na sua maior parte em Bento Gonçalves, mas incorporando também Garibaldi e Monte Belo do Sul.
Em 2006, a Associação dos Produtores de Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional recebia o selo de IP para carne bovina e derivados. A área geográfica compreende os municípios de Herval, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Candiota, Hulha Negra, Bagé, Aceguá, Dom Pedrito, Santana do Livramento, Lavras do Sul e São Gabriel, somando uma área aproximada de 30 mil km2.
A região do Vale dos Sinos recebeu em 2009 o selo de IP para couro acabado. Ao todo, 44 municípios integram a região que leva o selo, incluindo município do Vale do Rio dos Sinos e arredores.
A Associação dos Produtores de Vinhos Finos de Pinto Bandeira recebeu em 2010 o selo de IP para vinhos tintos, brancos e espumantes. A área de abrangência inclui perto de 8 mil hectares, incluindo trechos dos municípios de Pinto Bandeira, Bento Gonçalves e Farroupilha.
Os Doces de Pelotas foram contemplados em 2011. Integram a região desta IP os municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Pelotas, São Lourenço do Sul e Turuçu.
Os Vinhos dos Altos Montes receberam selo de IP para vinhos e espumantes em 2012. A região contempla os municípios de Flores da Cunha e Nova Pádua, numa área de 173,84km2.
A Associação dos Vitivinicultores de Monte Belo do Sul conquistou para a região IP para vinhos e espumantes. A região delimitada de “Monte Belo” é uma área continua localizada nos municípios de Monte Belo, Bento Gonçalves e Santa Tereza, totalizando 56,09 km2.
Farroupilha levou selo de IP para Vinho Fino Branco Moscatel, Vinho Moscatel Espumante; Vinho Frisante Moscatel; Vinho Licoroso Moscatel; Mistela Simples Moscatel; Brandy de Vinho Moscatel em 2015. A área geográfica contínua de 379,20 km2 inclui integralmente o município de Farroupilha.
E em 2020 foi a vez da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha. O selo de IP é para Vinho fino branco tranquilo; Vinho fino rosado tranquilo; Vinho fino tinto tranquilo; e Vinho espumante fino. A área geográfica contínua de 44.365km² abrange integralmente Aceguá, Barra do Quaraí, Candiota, Hulha Negra, Itaqui, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento e Uruguaiana; área dos distritos de Alegrete; de Bagé, Piraí e José Otávio (pertencentes ao município de Bagé); de Dom Pedrito (pertencente ao município Dom Pedrito); de Ibaré (pertencente ao município de Lavras do Sul), de Maçambará, Bororé e Encruzilhada (pertencentes ao município de Maçambará); parcialmente a área do distrito de Torquato Severo, pertencente ao município Dom Pedrito; e parcialmente a área do distrito de Joca Tavares, pertencente ao município de Bagé.
Gramado entrou no roll das cidades com o selo de IP com seu chocolate artesanal. A Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado recebeu o selo em 2021.
Denominação de Origem
O primeiro selo de Denominação de Origem veio em 2010, para a Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho. A área corresponde ao limite dos municípios de Osório e Imbé na faixa de praia sobre o Oceano Atlântico e vai até o extremo sul do município de São José do Norte.
Os vinhos e espumantes entram na lista das Denominações de Origem em 2012, com o selo para a Associação de Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos. A área geográfica inclui Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, totalizando 72,45 km2.
A Federação das Associações de Produtores de Queijo Artesanal Serrano de SC e RS trouxe o selo para os queijos em 2020. A área gaúcha contemplada é total ou parcialmente nos territórios de Vacaria, Bom Jesus, São José dos Ausentes, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Caxias do Sul, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, São Francisco de Paula, Esmeralda, Pinhal da Serra, André da Rocha, Lagoa Vermelha e Capão Bonito do Sul. A área total da IG Campos de Cima da Serra é de 34.372 km2.
Ainda com maior abrangência, em 2021, o Mel de melato da bracatinga recebeu selo de DO. A região de abrangência é o Planalto Sul Brasileiro SC/PR/RS. Estão contempladas as cidades gaúchas de Bom Jesus, Cambará do Sul, Caraá, Itati, Jaquirana, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes, Terra de Areia, Três Cachoeiras e Três Forquilhas.
Em 2022 a Associação dos Produtores de Vinho de Pinto Bandeira conquistou o selo de DO para espumante natural. A área de 65Km2, delimitada do selo, está inserida nas cidades de Pinto Bandeira, Farroupilha e Bento Gonçalves.
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