Desde a última terça-feira, está mais caro beber vinhos no Brasil. Isso porque o Governo Federal aplicou uma nova taxação no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a bebida, que passará a ser de 6% do preço de venda da garrafa.  A medida também se estende a espumantes, uísques, vodcas, cachaças, licores, sidras, aguardentes, gim, vermutes e outros destilados. Com o novo método de cobrança do tributo que incide sobre cada tipo de bebida pode resultar em reajustes entre 6% e 25% no preço dos vinhos para o consumidor.

A ideia inicial do governo federal era cobrar o montante de 10% de cada garrafa de vinho vendida. Mas o senador gaúcho Lasier Martins conseguiu costurar um acordo na Comissão que analisa a Medida Provisória 690 e assim diminuir, de 10 para 6%, a alíquota proposta pelo governo para os vinhos.

A Medida Provisória determina alíquotas de IPI diferentes para cada bebida. Para os vinhos é de 6% em 2016 e 5% a partir de 2017, para uísques e cachaças chega a 30% do valor na indústria ou no importador. Antes, a cobrança variava por categoria, com um valor máximo. Para vinhos até US$ 70, ficava em R$ 0,73. Agora, sobe para 6% do total.

Prejuízo para vinícolas gaúchas

O Rio Grande do Sul é responsável por 90% da produção nacional de vinhos e a cidade de Garibaldi por cerca de 50% da produção de espumante no Brasil. O senador explica que se a medida fosse aprovada da forma como foi apresentada poderia representar a extinção de várias vinícolas no Rio Grande do Sul, onde existem 545 registradas.

“Tomei a iniciativa, juntamente com os produtores de vinho, de sensibilizar o governo para reverter essa decisão que pode acarretar inúmeros prejuízos para o setor de vinho no Estado, gerando desemprego e atingindo mais de 20 mil famílias produtoras”, destaca o senador.

A nova tributação vai gerar arrecadação extra de R$ 1 bilhão em 2016, de acordo com a Receita Federal. Ela faz parte de uma série de ações do governo para ter mais receita e equilibrar as contas públicas, que devem fechar no vermelho em 2016.

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